Apoio à compra de primeira habitação

A Juventude Popular defende que o Banco Português de Fomento tenha um papel relevante no acesso à habitação.

Os problemas na habitação são das maiores preocupações das novas gerações. Os jovens portugueses fazem parte de uma «geração arrendatária», que apenas consegue arrendar casa, sem nunca conseguir passar a constituir-se como «geração proprietária». São também estas novas gerações as que passam por sérias dificuldades em aceder aos créditos à habitação – de tal forma que os jovens portugueses são, entre os restantes países da Europa, aqueles que mais dificuldades têm em sair da casa dos pais. É, portanto, uma prioridade para a JP pensar em soluções, construir alternativas e propor políticas que abram um caminho de maior esperança para os jovens portugueses no acesso à habitação.

  1. Ajudar na compra de primeira casa, através do Banco Português de Fomento (BPF), garantindo empréstimos a 100% do valor do imóvel:
    1. Defendemos um sistema de contra-garantia por parte do BPF, que actuaria como garante na concessão de créditos hipotecários através de um mecanismo de financiamento hipotecário que possa cobrir as despesas iniciais. Esta medida permitiria a concessão de créditos hipotecários correspondentes a 100% do Loan-to-Value;
    2. Queremos apoiar o poder de compra para que as novas gerações possam optar em liberdade comprar a primeira casa, e não fiquem presas a um perpétuo arrendamento de casa. O BPF prestaria o sistema de contra-garantia na concessão de créditos hipotecários, através de um mecanismo de financiamento que suporta, por um empréstimo sem spread, as despesas iniciais, o sinal e os elevados custos adicionais.
    3. Este sistema pode ser replicado para as despesas iniciais avultadas que existem no mercado de arrendamento, como seja as despesas com o valor da caução e eventuais rendas adiantadas.
  2. Isenção de impostos e taxas de juro bonificadas para crédito à primeira casa:
    1. Isentar os jovens até aos 35 anos do pagamento de IMT e do imposto de selo na compra de casa própria.
  3. Política fiscal com foco no build to rent:
    1. IVA a 6% em construções para arrendamento para quem garanta o compromisso de manter os imóveis orientados para o mercado de arrendamento durante um período alargado de tempo.
  4. Simplificar a construção:
    1. Reduzir a burocracia para construção nova e reabilitação de imóveis.
    2. Reduzir as barreiras à construção pelo sector social e cooperativo.
  5. Disponibilizar património público disperso e devoluto a quem precisa.
  6. Alterar o programa de arrendamento acessível, remetendo o prazo mínimo de arrendamento para jovens até aos 30 anos para 1 ano (actualmente fica nos 3).